Termos e Condições Gerais
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Geral
Este acordo reúne todas as comunicações escritas e orais e define todo o acordo das partes relativas ao site.
No caso de qualquer parte do presente acordo ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, as restantes disposições devem permanecer em pleno vigor e efeito. A disposição ilegal, nula ou ineficaz deve ser entendida, tão proximamente quanto possível, de modo a refletir as intenções das partes.
Todas as notificações ao abrigo do presente acordo devem ser feitas por escrito e entregues por e-mail.
Os Termos e Condições Gerais de uso deste site bem como as relações estabelecidas entre o site e os utilizadores são regidos pela legislação portuguesa vigente.
Qualquer litígio que possa surgir entre o site e os seus utilizadores será submetido aos tribunais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.
Caso tenha dúvidas ou questões sobre os presentes Termos e Condições Gerais, contacte-nos através do e-mail autoresdesconhecidos@igac.pt.
